Da redação

Entre os dias 21 e 28 de abril, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estiveram no Rio Grande do Norte em uma missão voltada para a capacitação de profissionais na verificação de conformidade oficial de embarcações de pesca. Essa iniciativa visa atender às exigências sanitárias e operacionais definidas pelo Reino Unido e pela União Europeia, facilitando a retomada das exportações de produtos pesqueiros brasileiros para esses mercados.

Técnicos do MPA em visita ao Rio Grande do Norte (Foto: Ascom/MPA)

A atividade faz parte do monitoramento das embarcações que já possuem os Certificados Oficiais de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo e de Conformidade, conforme as diretrizes da Portaria SAP-MAPA nº 310/2020 e suas alterações, incluindo as Portarias MPA nº 171/2023 e MPA nº 75/2023.

Durante a missão, a equipe técnica avaliou aspectos estruturais, higiênico-sanitários e operacionais das embarcações destinadas à captura de espécies para exportação. O foco foi verificar a implementação de boas práticas de manipulação e conservação do pescado a bordo, além do cumprimento dos requisitos normativos, tanto nacionais quanto internacionais, conforme explicou José Luis Ravagnani Vargas, diretor do Departamento de Indústria do Pescado do MPA.

A atividade resultou em um diagnóstico concreto da situação das embarcações auditadas. As equipes também ofereceram orientações técnicas aos responsáveis por essas embarcações, visando a melhoria dos controles e a adequação aos padrões exigidos para exportação à Europa.

José Luis destacou que essa ação demonstra o comprometimento do Brasil com a qualidade e a segurança dos produtos pesqueiros, contribuindo para fortalecer a imagem do pescado nacional no cenário internacional. “Além disso, a verificação técnica reforça a importância da colaboração entre o setor produtivo e o governo para garantir uma atividade pesqueira responsável, sustentável e em consonância com os padrões globais de exportação”, concluiu.

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