Da redação

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para acelerar a regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares, correspondente a aproximadamente 7% do território tocantinense que atualmente é gerido pela União.

De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa visa integrar sistemas de gestão e facilitar a titulação de terras públicas, tanto rurais quanto urbanas. O acordo envolve diversos ministérios, incluindo os da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de instituições como o Incra e o Itertins.

Barbosa e Lula d assinam acordo que garante ao Tocantins a gestão fundiária de 1,9 milhão de hectares de terras da União (Foto: Antônio Gonçalves)

Durante a cerimônia realizada em Araguatins, no extremo norte do Tocantins, foram apresentados sete novos assentamentos que beneficiarão 896 famílias. Também foram entregues 169 títulos de regularização fundiária para agricultores familiares em terras públicas federais e 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) permitirá ao Governo do Tocantins atuar diretamente na gestão e regularização das terras da União no estado, facilitando a identificação, mapeamento e titulação de imóveis rurais. Essa iniciativa assegurará maior segurança jurídica para pequenos produtores, assentados, povos tradicionais e comunidades locais.

- Recebi o presidente Lula com grande respeito e reconhecimento pelo trabalho que ele tem feito, especialmente em favor das pessoas mais simples do nosso país. Temos muitos projetos de assentamento em andamento e já publicamos um edital para asfaltar trechos de estradas estaduais, com início das obras previsto para agosto. Estamos desenvolvendo diversas iniciativas em parceria com o Governo Federal, pois valorizamos o trabalho conjunto aqui no Tocantins - ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, referindo-se à colaboração com a União e à importância da visita do presidente.

Em sua primeira visita ao Tocantins neste mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a relevância do estado e de seu povo, além da atenção que o Governo Federal está dedicando à região Norte do país.

- Hoje é um dia muito especial para mim. Estamos devolvendo títulos de terra ao povo do Tocantins, e isso tem um valor sagrado. A terra deve estar nas mãos de quem realmente trabalha nela, não do governo. Não faz sentido a União manter terrenos e prédios sob sua gestão, quando é o povo quem precisa produzir, sustentar suas famílias e contribuir com aqueles que vivem fora do campo. Esse é um compromisso que assumimos juntos, ouvindo aqueles que vivenciam essa realidade diariamente -  afirmou o presidente.

Os sete Projetos de Assentamento (PAs) abrangem:

• PA Taboca II (930 hectares, 39 unidades);
• PA Recanto da Esperança (781 hectares, 57 unidades);
• PA Recanto do Bebedouro (800 hectares, 50 unidades);
• PA Águas Claras (1.162 hectares, 84 unidades);
• PA Vitória IV (382 hectares, 20 unidades);
• PA Santa Maria (4.943 hectares, 292 unidades);
• PA Esmeralda (6.557 hectares, 354 unidades).

A segurança jurídica também foi reforçada com a entrega de 350 títulos de regularização fundiária para moradores de São Bento (TO). Essa ação permitirá à prefeitura emiti-los individualmente, consolidando a posse dos terrenos onde as famílias construíram suas residências. Esta foi a segunda entrega na área, com um total previsto de 1.028 famílias beneficiadas.

Com informações Agência Brasil e da Secom/Tocantins.

regularização fundiária, Lula, Tocantins, assentamentos, títulos de propriedade, parceria.