Por Antônio Oliveira

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou no início da tarde desta terça-feira, 18, recursos da ordem da R$ 208 bilhões para os setores da Pesca e Aquicultura. A princípio, o texto da assessoria de comunicação leva a entender que este montante é exclusivo para a produção de pescados da pesca e do cultivo. Mas, não. Inclusive, conversando com o presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), Francisco Ribeiro, ele se assustou com este valor para os dois setores em questão e comentou:

- No ano de 2022 o setor de aquicultura captou pouco mais de 800 milhões do Plano safra o que significa aproximadamente 13% do total do custeio. Se financiássemos 100% de nosso custeio, necessitaríamos de algo em torno de R$ 6,5 bilhões. Recursos para o setor sempre teve, desde o antigo MPA, a maior dificuldade é o acesso ao crédito em função da insegurança jurídica ambiental e fundiária, inclusive para o Pronaf pra aquicultura. O valor que foi divulgado no site gov.br do MPA, deve ser referente a recursos para todas as atividades do agro e não recursos exclusivos para pesca e aquicultura, acho que é apenas um equívoco de redação do jornalista – disse.

Pesca e aquicultura terão que dividir recursos da agricultura empresarial e familiar (Foto: Governo do Tocantins)

De fato, já em conversa com a Comunicação do Ministério, fui esclarecido que, na verdade, este valor está dentro do orçamento geral do Plano Safra Empresarial e Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf), lançado no final do mês passado. Não é exclusivo para o aquicultor e o para o pescador.

Explica André de Paula, o ministro da Pesca e Aquicultura.

- Nós fizemos uma articulação específica junto aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que as regras do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar abrangessem também a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal.

E o Ministério explica:

Os recursos estão disponíveis em quatro grandes rubricas. No Plano Safra administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária são R$ 83,08 bilhões. No Pronaf, administrado pelo MDA, outros R$ 71,6 bilhões. E há ainda R$ 34,61 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE),  R$ 10 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e mais R$ 9,5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Clique AQUI para conhecer os valores, prazos e condições do Plano Safra.

Clique AQUI para conhecer os valores, prazos e condições do Plano Safra da Agricultura Familiar.

- Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis - explica o ministro. Os pescadores, sobretudo artesanais, e aquicultores encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los a vencer - completa.

Os recursos podem ser acessados com intermédio de instituições financeiras -- dentre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BASA ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dentro do Plano Safra, destacam-se os programas de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais, de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária, de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias e Pronamp, crédito feito especialmente para o médio produtor promover o desenvolvimento das atividades rurais.

Pequeno produtor

Pescadores artesanais poderão acessar o crédito disponível no Pronaf, único programa do Governo Federal voltado exclusivamente para agricultura familiar.

- Estamos atuando para inserir as comunidades pesqueiras tradicionais em diversos planos e programas do governo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) - explicou o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

Pesca industrial

Este setor continua sem linhas de crédito no Plano Safra. Em conversa com o presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), o presidente desta instituição, Aguinaldo Hilton dos Santos, disse que o setor da pesca empresarial, quando precisa de recursos para custear a pesca, como compra de embarcações e insumos, têm que recorrer aos bancos privados com taxas que variam entre 8% e 18%.

Enfim, não ficou claro quanto, realmente, a Pesca e Aquicultura terão em recursos exclusivos para os dois setores no ano agropecuário 2023/2024. O site está atento e volta ao assunto, inclusive ouvindo os dois setores envolvidos.

*Com informações da Comunicação do MPA.