Governo Federal disponibiliza mais de R$ 340 bi para a agropecuária em 2022/23 (Foto: Secom Planalto)

*Redação

O Plano Safra 2022/23 lançado nesta quarta-feira, 29, pelo Governo Federal agrada o universo do agronegócio nacional. Foi disponibilizado mais de R$ 340 bilhões para ciclo agrícola  2022/23.

- Foi um plano dentro do possível para o atual momento -  diz Cesário Ramalho, presidente institucional da Associação Brasileira dos produtores de Milho (Abramilho).

Ainda de acordo com ele, “diante da conjuntura econômica de Selic elevada, e dos desafios orçamentários recorrentes da União, as condições de oferta de recursos e de taxas de juros do Plano

Safra 2022/23 foram adequadas.

 - Acertadamente, o novo plano prioriza pequenos e médios produtores, já que os grandes têm mais estrutura financeira para busca de recursos em fontes privadas. Em relação ao seguro rural, a Abramilho vê como positiva a sinalização de R$ 2 bilhões para subvenção, com a expectativa de que os recursos sejam obtidos e não contingenciados – afirma Cesário Ramalho.

Cesário Ramalho, presidente institucional da Abramilho (Foto: Divulgação)

Nesta oportunidade, a entidade saudou o atual ministro da Agricultura, Marcos Montes, sua antecessora Tereza Cristina e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pelo incessante trabalho para viabilização do plano junto à equipe econômica do governo.

- Para o produtor, o recado é, acima de tudo, controle de custos e boa gestão para próxima safra - conclui Ramalho.  

Robustez

Já na Bahia, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, comentou que o valor disponibilizado representa um aumento de 36% em relação ao Plano anterior e já é o maior de todos os tempos.  

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) acompanhou o lançamento e comemorou as cifras. Do total disponibilizado – conforme lembrou a Faeb, cerca de R$ 246 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização da produção agropecuária, uma alta de 39% em relação ao ano passado. Já os quase R$ 95 bilhões restante serão para investimentos, um incremento de aproximadamente 30%. 

 - A demanda por alimento e demais itens agrícolas não param de crescer, exigindo da atividade o mesmo ritmo de desenvolvimento. Então, nada mais justo que os investimentos no setor também sejam ampliados. Esta é uma luta do Sistema Faeb, Senar e CNA - pontua.  

Além do valor recorde, Miranda citou outro fator positivo: a melhoria do acesso do produtor ao crédito rural, por meio de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. As taxas de juros para os pequenos e médios produtores ficaram estabelecidas em 5% e 6% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). 

Humberto Miranda, presidente da Faeb (Foto: Faeb)

- As condições anunciadas foram as melhores possíveis frente ao cenário de inflação e altas taxas de juros. Soma-se a isso o aumento nos custos de produção. Por isso, reconhecemos o esforço do governo em aportar esse recurso diante de um cenário adverso. O desafio agora é fazer com que a verba chegue o quanto antes aos produtores, principalmente os pequenos e médios, para que eles comprem insumos e iniciem o plantio de mais uma safra, a qual desejamos que seja recorde em produção e produtividade para atender à crescente demanda mundial - defende.  

O diretor da Faeb, Moisés Schmidt, que acompanhou o lançamento do Plano Safra em Brasília, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, enfatizou que a liberação do recurso movimenta toda economia, pois gera mais empregos.

- Durante o plantio e a colheita as fazendas contratam mais não de obra. E toda essa movimentação reflete da porteira para fora da fazenda, chegando às cidades, uma vez que movimenta logística e transporte, sem falar no grande benefício geral que é a segurança alimentar. E este Plano Safra vem para trazer essa garantia de plantar mais e, consequentemente empregar mais. Afora o recurso destinado ao plantio, ele fortalece e estimula também o armazenamento, com índice destinado ao estoque, ou seja, ao armazenamento da produção já colhida - diz.  

Letra de Crédito e Sustentabilidade

A Faeb lembra, também, que o novo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA. 

O Plano também prioriza as técnicas sustentáveis de produção agropecuária. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF) e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.  

Além do Programa ABC, o novo Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados. O Plano Safra 22/23 manteve, ainda, o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.  

*Com com informações das assessorias de comunicação da Abramilho e da Faeb.