Redação

Durante a solenidade de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, na noite da terça-feira (11), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, celebrou a recriação da pasta nesta terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elencando as necessidades do setor pesqueiro. 

- Eu estou cada vez mais convencido do acerto do presidente Lula em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura. Porque isso dá ao setor a importância que ele merece. A pauta da pesca é despachada diretamente com o presidente e, de forma transversal, diretamente com os outros ministros - discursou o ministro.

Ao lado do novo presidente, Luiz Nishimori (D), e vice, Silvio Costa Filho (E), ministro André de Paula discursa na solenidade de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura ( Foto: Adriana Lima/MPA )

- Em segundo lugar, acho que ele acertou em entregar a um político o comando da pasta. Porque, no dia em que tomei posse e, minutos depois, recebi os representantes do Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca, percebi que as demandas todas ensejam ação política no Congresso Nacional, que é minha casa, onde exerci mandatos por seis legislaturas consecutivas. Logo, acho que a pesca e a aquicultura só ganharam com o novo arranjo político do governo - disse.

O ministro cita a necessidade de isonomia tributária reclamada há anos pelos empresários da aquicultura — eles pedem a zeragem do PIS/Cofins sobre a ração do pescado, da mesma forma que já o é para suínos e aves. Assim como a modernização da Lei da Pesca, a reforma dos sistemas de registro geral da atividade pesqueira (RGP) e do Mapa de Bordo, a construção do rastreamento por satélite da frota pesqueira, ações que demandam um maior orçamento dedicado à pesca e a aquicultura. “Todos esses temas passam pelo Congresso Nacional, que é essencial para o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. E nós todos aqui, hoje, somos do mesmo partido, que é o partido da pesca e aquicultura - reafirmou, sob aplausos até mesmo de membros dos partidos de oposição presentes.

O ministro lembrou que, ao convidá-lo, o presidente se declarou inconformado com o potencial não realizado do Brasil na produção de pescados.

- Ele me disse que com um litoral tão extenso e com a quantidade de rios que o Brasil tem, é inconcebível produzirmos tão pouco pescado e ainda termos que elaborar políticas de combate à fome - contou.

A nova diretoria da Frente Parlamentar, que conta com 211 deputados e senadores, tem o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) como presidente.

- Existem pautas urgentes que estão paradas no Congresso. Nossos esforços estarão concentrados em ouvir o setor e entender quais são as prioridades para o momento. Queremos inserir a aquicultura na agenda governamental para que possamos avançar com projetos e políticas públicas que possam fomentar e dar visibilidade ao setor. Quando formos realmente reconhecidos aqui dentro, conquistaremos os espaços que quisermos lá fora - discursou Nishimori.

A solenidade de posse aconteceu num grande evento na sede do Instituto Pensar Agropecuária. Além dos deputados e senadores que a integram, empresários do setor pesqueiro e representantes dos pescadores também estavam presentes.

A nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura ficou assim composta:

Presidente - Luiz Nishimori (PSD-PR)

Vice Presidente Nacional - Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Vice Presidentes por Região

NORTE                          Dep. Celso Sabino (União-PA)
SUL                                Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
SUDESTE                      Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
NORDESTE                   Dep. João Leão (Progressistas-BA)
CENTRO-OESTE          Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

Vice Presidentes por área temática

AQUICULTURA                                         Dep. Dilceu Sperafico (Progressistas-PR)
PESCA INDUSTRIAL                               Senador Jorge Seif (PL-SC)
PESCA ARTESANAL                               Dep. Raimundo Costa (PODEMOS-BA)
CARCINICULTURA                                  Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
SUSTENTABILIDADE                              Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
PESQUISA E CIÊNCIA                            Dep. General Girão (PL-RN)
CÂMARA                                                  Dep. Roberta Roma (PL-BA)
SENADO                                                   Senadora Profª Dorinha (União-TO)
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS               Dep. Airton Cirilo (PT-CE)

*Fonte: Ascom/MPA.