Publicação de portarias abre portas para aquicultores nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira, impulsionando o setor aquícola com cessões de uso gratuitas e geração de empregos.

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Reservatório da UHE de Ilha Solteira (Foto: Ascom/MPA)

Da redação
No dia 12 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou uma nova oportunidade para empreendedores da aquicultura brasileira com a publicação de duas portarias que autorizam novos projetos de cessão de uso em águas da União. Essas áreas estão localizadas nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira, abrindo caminho para o crescimento da produção de pescado no país.

Mas afinal, o que é a cessão de uso em águas da União? Trata-se de uma concessão com validade de 20 anos, durante a qual os beneficiários podem utilizar áreas em lagos formados por barragens hidrelétricas, rios transnacionais e até mesmo no mar para a criação de peixes.

Reservatório de Furnas
A Usina Hidrelétrica de Furnas, localizada no rio Grande, em Minas Gerais, forma um reservatório que abrange 34 municípios e é conhecido como o "mar de Minas". Segundo o Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2022, as atividades aquícolas no reservatório eram até então voltadas para o interesse social, sem custos pela cessão de uso. Com essa nova portaria, empreendedores poderão desenvolver projetos comerciais, fortalecendo ainda mais a produção local.

Reservatório de Ilha Solteira
Situado no rio Paraná, o reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira se destaca como o maior produtor de pescado em águas da União. Ele abrange os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, e em 2022 gerou 530 empregos diretos no setor. A ampliação da aquicultura nessa região representa uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e a geração de mais empregos.

As inscrições para os novos projetos serão abertas em 7 de outubro de 2024. Os interessados devem se inscrever por meio do site oficial, onde também poderão acessar a documentação necessária.

Essas iniciativas reforçam o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura com a expansão da aquicultura em águas públicas e o fortalecimento da economia nacional. Segundo a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, "essa é a chance para empreendedores alavancarem seus negócios e contribuírem para o crescimento do setor no Brasil".

Com informações do MPA.

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