Secretaria Nacional de Aquicultura promoveu formação estratégica em Três Lagoas (MS), lançando novo Caderno de Fiscalização para fortalecer a gestão de recursos aquícolas.

O evento teve como objetivo capacitar profissionais da Superintendência da pasta em Mato Grosso do Sul (Foto: MPA)

Da redação

Entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. O evento, voltado para os agentes das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura, teve como objetivo capacitar esses profissionais na fiscalização de instrumentos de repasse e contratos de cessão de uso de águas da União, essenciais para a gestão dos recursos aquícolas em todo o país.

A formação foi organizada em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que sediou o evento, proporcionando uma plataforma para a troca de experiências entre os participantes. Durante a capacitação, foram abordados o arcabouço jurídico e os procedimentos necessários para o acompanhamento e fiscalização eficazes, por meio de atividades teóricas e práticas.

A Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, destacou a importância estratégica da ação:

A formação foi organizada em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Foto: MPA)

- Essa capacitação é crucial para aprimorar as habilidades dos superintendentes federais e suas equipes, garantindo uma aplicação eficiente das políticas de gestão e fiscalização na aquicultura. Com o lançamento do novo Caderno de Fiscalização, visamos fortalecer nossos gestores estaduais para assegurar o controle e a sustentabilidade do setor.

Durante o evento, foi lançado o "Caderno de Fiscalização de Instrumentos de Repasse e de Cessão de Uso de Águas da União para Aquicultura", que se torna uma ferramenta essencial para os servidores das superintendências. O caderno oferece diretrizes normativas, modelos de relatórios, e subsídios técnicos que aprimoram a eficácia na gestão e fiscalização dos projetos aquícolas.

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