(Foto: Secretaria de Governo e Comunicação / PMU)

*Por Bia Montes

A alimentação escolar no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro,  vem evoluindo ao longo dos anos, por meio da aquisição de novos produtos com o objetivo de oferecer um cardápio diversificado e nutricionalmente balanceado, que contribui para o bom desenvolvimento dos alunos. Dentre os novos alimentos estão: trigo para quibe, chocolate em pó 50%, alimentos para nutrição especial (biscoito sem glúten e sem lactose, adoçante), feijão preto, entre outros, além de novos itens da agricultura familiar.

Desde 2017, o Município investiu no Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) mais de R$8,5 milhões em produtos para alimentação que compõem a merenda escolar. Além do recurso próprio, foram repassados da verba federal (FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mais de R$43,5 milhões de reais.

Nesse período, foram aproximadamente 4 mil toneladas adquiridas em produtos da Agricultura Familiar, gerando emprego e renda para agricultores, associações, cooperativas e agroindústrias e divididos entre as 122 escolas, além de contribuir com a alimentação para as 48 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), parceiras da Secretaria Municipal de Educação.

Os itens ofertados pela Agricultura Familiar subiram de 17 para 38, com a adesão de mais uma cooperativa que fornece ao município, passando de três para quatro desde 2017. A diversidade de alimentos fornecidas por esta categoria variam entre frutas, verduras, tubérculos, ovos caipira e quitandas. Todas as aquisições de hortifrútis obedecem à Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, do FNDE, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O documento regulamenta que, do total dos recursos financeiros federais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros provenientes da agricultura familiar. Atualmente, o município atingiu 34% da agricultura familiar na alimentação escolar, superando o exigido pelo FNDE.

A diretora do PMAE, Tânia Martinelli, ressalta que o programa é um importante pilar na educação, pois garante alimentação adequada no ambiente escolar, uma das principais prioridades solicitadas pelo Prefeito Odelmo Leão.

- Um estudante bem alimentado tem mais concentração, mais disposição para aprender. A chance de a escola atingir seu objetivo, de ensinar, é muito maior se garantirmos uma alimentação saudável e balanceada, contribuindo para a saúde das crianças e dos adolescentes por meio da oferta de cardápios rigorosamente elaborados pela equipe de nutricionistas do PMAE - destacou.

(Foto: Cleiton Borges / Secretaria de Governo e Comunicação / PMU)

A evolução da alimentação escolar do município de Uberlândia de 2017 até 2022

Além de uma boa alimentação, o PMAE também promoveu uma evolução no contexto alimentar das unidades de ensino municipais. Em 2017, por exemplo, foi apresentado a inovação do cardápio e oferecido o curso de manipuladores de alimentos RDC216. Além da realização do teste de aceitabilidade de novos produtos como pão integral, bolo de chocolate integral, polpa de tomate, suco concentrado de caju e acerola.

Também foi realizado o Projeto Nutrição Especial para alunos, que possuem restrições alimentares como: doença celíaca, intolerância à lactose, alergia à proteína do leite de vaca e diabetes.

Já em 2018, a Prefeitura de Uberlândia foi reconhecida na Premiação MEC/FNDE da Jornada alimentar e Nutricional da Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Santa Luzia, o evento ocorreu em Recife. Também incluiu o Projeto de Educação alimentar nas datas comemorativas (Páscoa, Festa junina e Dia das Crianças). Além da inclusão de novos alimentos, tais como: fubá, aveia em flocos, amido de milho, macarrão padre nosso, carne de primeira qualidade (patinho), filé de peito de frango sem osso e sem pele e pernil suíno. Execução do Projeto "Vamos Cozinhar" que consiste em aulas práticas para a formação e profissionalização das boas práticas na manipulação de alimentos, receitas e dicas de preparo.

No ano de 2019 a Prefeitura de Uberlândia adquiriu novos alimentos por meio da Agricultura Familiar, tais como mandioca e cabotiá processadas e congeladas e introduziu o espinafre. Foram realizados os projetos Nutrição Especial, Vamos Cozinhar, Datas Comemorativas e a introdução do Projeto Frutas Sazonais que introduz na merenda escolar as frutas da estação.

Em 07 de abril de 2020 foi publicada a lei 13.987/2020, mediante a qual foi autorizada, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Com a pandemia do Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, e a suspensão das aulas presenciais, a Prefeitura de Uberlândia entregou em domicílio para os alunos da rede municipal de ensino, cadastrados no Programa do Governo Federal, Bolsa Família, kits alimentação com gêneros não perecíveis, hortifrútis, ovos e mel.

Na primeira fase de distribuição foram atendidos mais de 52 mil estudantes. O projeto teve continuidade em 2021 e foi ampliado para todos os alunos que desejassem receber o benefício. Ao todo foram distribuídos cerca de 84 mil kits alimentação, compostos por alimentos que visam reduzir a insegurança alimentar e nutricional e promover a oferta de alimentos nutritivos mesmo fora do ambiente escolar.

(Foto: Araípedes Luz / Secretaria de Governo e Comunicação / PMU)

No segundo semestre de 2021, com o retorno das aulas presenciais, o PMAE fez a inclusão de novos alimentos na merenda escolar como: ovos caipiras e produtos orgânicos, biscoito de polvilho caseiro oriundo da Agroindústria do município.

Em 2022 o PMAE fez a inclusão de novos alimentos sendo eles: Farinha de trigo, trigo para quibe, fermento e milho in natura, com a elaboração de receitas para a inserção no cardápio. Até o dia de hoje foram fornecidas refeições para 72.718 alunos, sendo 12.199 para a educação infantil integral, 16.096 para a educação infantil parcial, 42.639 para o ensino fundamental e 1.328 para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente o PMAE possui uma nutricionista responsável técnica e mais 19 nutricionistas no quadro técnico, que atuam no acompanhamento diário nas escolas orientando as normas do FNDE.

Educação Alimentar e nutricional

A Prefeitura também realizou curso sobre introdução alimentar, para os profissionais das escolas de educação infantil, abordando a resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, que veda o uso de açúcar na alimentação dos menores de três anos. Proporcionou também a introdução do filé de tilápia em 10 escolas do ensino fundamental, além da realização de um curso para orientação do preparo e aplicação de aceitabilidade nesta primeira etapa da inclusão da nova proteína na alimentação dos alunos.

Ainda foi elaborada uma cartilha "O caminho do alimento até a escola", onde estão contidas todas as informações sobre o programa de alimentação escolar do município e o caminho que o alimento percorre até que chegue à escola, com o intuito de orientar e informar toda a comunidade escolar.

Sobre o programa

O Programa de Alimentação Escolar tem como objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, assim como melhorar a aprendizagem e o rendimento escolar, através de práticas alimentares saudáveis, oferta de refeições que supram as necessidades nutricionais durante o período letivo e ações de educação alimentar e nutricional.

A inclusão de hortifrútis na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, contribui também com os agricultores rurais que fornecem produtos da agricultura familiar e têm a oportunidade de escoar suas produções, além de terem incrementos em suas rendas familiares.

(Foto: Danilo Henriques / Secretaria de Governo e Comunicação / PMU)

Ao utilizar produtos da agricultura familiar, a Prefeitura segue recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo com a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Por meio de uma chamada pública realizada, anualmente, para incentivar os pequenos produtores rurais, a administração municipal seleciona cooperativas de agricultores familiares para atender as escolas. Na chamada pública vigente (n° 773) quatro cooperativas fazem parte.

- Priorizamos oferecer a segurança alimentar aos alunos, e também propiciamos ao produtor rural a possibilidade de que sua produção seja comercializada e que ele receba por isso. A Secretaria Municipal de Educação desenvolveu um trabalho junto à Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, para oferta de cursos de capacitação e uma profícua proximidade com os produtores rurais. Todos os esforços são envidados para assegurar a qualidade dos produtos. Atualmente, conseguimos superar o exigido pelo FNDE, pois 34% da alimentação escolar são gêneros fornecidos pela agricultura familiar, o que significa uma alimentação nutritiva para os nossos estudantes e a comercialização da produção municipal - explicou a Secretária Municipal de Educação, Tania Toledo.

*Bia Montes e jornalista na Secretaria de Governo e Comunicação da Prefeitura de Uberlândia. Com edição da redação do COFARMNEWS.